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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:40
Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas
"A partir do momento em que um governo, seja estadual ou federal, faz a divulgação de suas contas não faz mais do que a sua obrigação, de prestar contas ao seu patrão, que é o povo".
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:55
Ministro nega liminar para acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS
A Defensoria Pública da União (DPU) pede a aplicação do princípio da insignificância, alegando que a conduta de M.A. não tem potencialidade lesiva apta a justificar a incidência da reprimenda penal.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:12
Sindicato contesta cancelamento da inscrição de servidores do Ministério Público Estadual na OAB
Segundo o Simpe-RS, o CNPM determinou que os servidores que possuem o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais informem se estão inscritos no quadro de advogados da OAB.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:30
Mandado de segurança obtido pela OAB/SC isenta sociedades de advogados de pagar contribuição sindical à Sescon
O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, informa aos advogados sobre importante vitória alcançada pela Seccional, que obteve liminar em mandado de segurança coletivo contra o chefe da Seção de Relações do Trabalho SRTE-SC, em Florianópolis.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 06:37
Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área
Brasília - Uma proposta aprovada pelos participantes da Conferência Nacional de Educação (Conae) quer criar mecanismos para punir governantes nas três esferas que não aplicarem corretamente os recursos da educação. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos, incluindo também metas de acesso e qualidade do ensino.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09
Empresa que pagou pós-graduação recebe verba de volta
O caso é de uma trabalhadora que fez curso de pós-graduação e pediu demissão antes de prazo acertado quanto à sua permanência na empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:43
Quinta Turma aplica princípio da insignificância a furto no valor de R$ 70
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus liberatório em caso de furto simples, no valor de R$ 70,00.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:57
Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia
A responsabilidade objetiva independe da existência de culpa, basta o nexo de causalidade.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:15
MPF/AP: Defensoria Pública da União não pode negar atendimento à população
Decisão é fruto de um ação do Ministério Público Federal no Amapá e garante à população o direito de ser representada pela Defensoria Pública da União em processos que envolvam execuções fiscais e ações trabalhistas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:12
Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou na manhã de hoje (3) que a lei antifumo poderá sofrer adaptações para se adequar a algumas situações em São Paulo.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:46
Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião
O Estado ainda acrescentou o argumento de que a ausência de transcrição no Cartório de Registro Imobiliário torna o imóvel, por presunção, terra devoluta, insuscetível de ser usucapida.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:28
Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso
O investidor e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard Madoff foi preso nesta quinta-feira após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que pode chegar a US$ 65 bilhões. A pena pode atingir 150 anos.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:34
Honorários de perito judicial devem manter correlação com o mercado
Os honorários periciais devem guardar correlação com os preços praticados no mercado, da maneira mais uniforme possível, sob pena de macular a produção da prova.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:01
Em pronunciamento à Nação, Lula afirma que a crise econômica não assusta o Brasil
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que a crise não assusta o Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 17:57
STJ mantém na prisão acusado de violência contra a mulher
Para garantir a integridade física e mental da vítima, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de agredir e ameaçar a mulher em razão de atritos gerados pelo fim do casamento e conseqüente partilha dos bens.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:41
Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento
Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o medicamento Clexane 40mg, que é utilizado no combate à trombose e como anticoagulante.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:50
Réu cuja instrução criminal está encerrada deve permanecer preso
No entendimento de Segundo Grau a manutenção da prisão preventiva se faz necessária para o fim de resguardar a integridade da vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:47
2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus
Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi dado a J.D.S., acusado de furtar mercadorias no valor total de R$ 80,00.
